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21 de Setembro de 2017

Tempo tempo tempo tempo Compositor de destinos

Trecho música "Oração do Tempo (tempo, Tempo, Tempo)" de Caetano Veloso

Luiz Fernando de Melo, Advogado
Publicado por Luiz Fernando de Melo
há 5 meses

Tempo tempo tempo tempoCompositor de destinos

Como na música de Caetano Veloso o tempo é compositor de destinos.

O tempo é sem dúvida um dos bens imateriais mais caros ao mundo atual justamente por ser irrecuperável e inelástico sua perda traz mácula ao direito da personalidade.

Costumeiramente a justiça entende que o descumprimento de contrato é incapaz, por si só, gerar danos morais.

Em contraposição a tal entendimento, e com a clareza da importância do tempo na vida das pessoas, nasce a discussão sobre a ocorrência danos morias pela perda de tempo livre/útil.

A perda de tempo da vida do consumidor em razão da falha da prestação do serviço não constitui mero aborrecimento do cotidiano, mas verdadeiro impacto negativo em sua vida, que é obrigado a perder tempo de trabalho, tempo com sua família, tempo de lazer, em razão de problemas gerados pelas empresas.

Nesse sentido, precedente pioneiro, o Des. FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, TJRJ, em decisão monocrática, asseverou:

A cobrança indevida, aliado ao fato da autora, por meses, tentar solucionar a questão administrativamente, demonstra não se tratar de mero dissabor, mas de verdadeira violação ao direito de personalidade da autora. A perda de tempo da vida do consumidor em razão da falha da prestação do serviço que não foi contratado não constitui mero aborrecimento do cotidiano, mas verdadeiro impacto negativo em sua vida, que é obrigado a perder tempo de trabalho, tempo com sua família, tempo de lazer, em razão de problemas gerados pelas empresas.

Neste sentido, o advogado Marcos Dessaune desenvolveu a tese do desvio produtivo do consumidor, que se evidencia quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento (lato sensu), precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências - de uma atividade necessária ou por ele preferida - para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável. Em outra perspectiva, o desvio produtivo evidencia-se quando o fornecedor, ao descumprir sua missão e praticar ato ilícito, independentemente de culpa, impõe ao consumidor um relevante ônus produtivo indesejado pelo último ou, em outras palavras, onera indevidamente os recursos produtivos dele (consumidor) 1.

Isso porque “o tempo é hoje um bem jurídico e só o seu titular pode dele dispor. Quem injustificadamente se apropria deste bem, causa lesão que, dependendo das circunstâncias pode causar dano que vai além do simples aborrecimento do cotidiano, ou seja, dano moral”2

Com efeito, todo tempo útil/livre desperdiçado pela consumidor para resolver problema derivado única e exclusivamente da falha nos serviços das empresas, revela ato ilícito apto irradiar-se na esfera da dignidade do consumidor, gerando dano moral in re ipsa (presumido)

1.TJRJ, Ap. Cível n. 0019108-85.2011.8.19.0208, Rel. Des. Fernando Antonio de Almeida, 27ª Câm Cível, DJ 31/01/2014.

2. GUGLINSKI, Vitor. Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3237, 12 maio 2012. Disponível em:. Acesso em: 9 set. 2014.

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